Planejamento Urbano e Sustentabilidade no Sul do Brasil.

Planejamento Urbano e Sustentabilidade no Sul do Brasil.

Pesquisa realizada em 2014 no Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais da Universidade de Passo Fundo (UPF) aborda o planejamento urbano e sustentabilidade nas cidades através da sua organização municipal e leis espaciais, avaliando se o seu plano diretor, já revisto após a aprovação do Estatuto das Cidades (2001), selecionou e considerou os parâmetros de sustentabilidade urbana sob a concepção e implementação de seu plano urbanístico.

O Estatuto das Cidades é a denominação oficial da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que vem regulamentar o capítulo “Política Urbana” da Constituição Brasileira. O objetivo do Estatuto é criar uma série de instrumentos para que as cidades possam buscar o seu desenvolvimento urbano. E, um dos principais instrumentos utilizados nesta busca é o Plano Diretor, um plano criado por uma equipe técnica de planejadores urbanos (engenheiros, arquitetos urbanistas, geólogos, economistas, etc.) com a participação da sociedade civil (comerciantes, agricultores, associações de moradores, ONG’s, movimentos sociais, etc.), que propõe os novos rumos do desenvolvimento do município, buscando sempre alcançar a realidade e o bem-estar desejado pela população.

A partir da criação do Estatuto das Cidades, a legislação brasileira exige que a elaboração e a revisão do Plano Diretor seja realizada de forma participativa e democrática, através de debates públicos, audiências, consultas e conferências, inclusive, correndo o risco de ser invalidado, caso não haja participação popular.

Em Passo Fundo, a pesquisa comparou os Planos Diretores de 1984 e 2006 (antes e depois da entrada em vigor do Estatuto das Cidades), com o objetivo de identificar parâmetros de sustentabilidade urbana e justiça social, além de verificar, através de um levantamento de campo, como estes parâmetros estão sendo implementados nos espaços da cidade.

O Plano Diretor de 1984 contribuiu significativamente para o adensamento e verticalização do centro. A permissão de taxas de ocupação elevadas, com os pavimentos inferiores cobrindo todo o terreno, acarretou na falta de espaçamentos mínimos entre os prédios, não permitindo areação, ventilação natural e insolação adequada. A falta de recuos frontais aproxima prédios em altura, criando uma via de circulação estreita, acarretando o sombreamento dos prédios e dos passeios, além de ocasionar o fenômeno chamado de “túnel de vento” entre os edifícios.

No Plano Diretor de 2006 é possível identificar aspectos de evolução na qualidade urbana da zona central, que transformou uma área predominantemente de eixo comercial e com elevados índices construtivos, em uma zona de uso mais misto, porém, com mais restrições na ocupação dos terrenos e na densidade urbana. Além disso, é proposta uma Zona de Transição (ZT), que contorna as zonas de ocupação intensiva, permitindo um uso mais flexível e misto do solo, e aproximando os bens e serviços urbanos facilitados das periferias mais carentes.

A revisão do Plano Diretor de Passo Fundo em 2006 alcançou os seus objetivos de contemplar a democracia urbana e uma maior justiça social. Enquanto que o Plano Diretor de 1984 permitiu e incentivou a concentração, densificação e dinamização da cidade, ele também criou vários problemas ambientais e sociais, como a degradação do meio-ambiente, o sombreamento urbano, o risco nas áreas de abastecimento e de coleta de água, a contaminação do rio Passo Fundo e o aumento das periferias desassistidas.

A descentralização, através dos subcentros de bairros, busca distribuir mais adequadamente os benefícios e facilidades da cidade, conectando áreas, antes periféricas, a eixos indutores de desenvolvimento. Apesar de pequena, houve uma restrição geral a massa construída, especialmente na área central, já bastante saturada de edificações. Com isso, pretendeu-se ampliar e densificar, controladamente, uma maior área urbana, e através da revisão do Plano Diretor, reforçar os subcentros já existentes.

A área urbana do município começa outra etapa a partir deste ponto, menos segregada e mais sustentável.

Autoras da pesquisa “Planejamento Urbano e Sustentabilidade no Sul do Brasil”: Adriana Gelpi, Rosa Maria Locatelli Kalil e Tanise Spielmann

Confira a pesquisa na íntegra aqui.

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